Funai vai gerir barreiras contra Covid em áreas indígenas

Thu, 01 Oct 2020 09:32:14 -0300 / 0 Comentários

Medida visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias e proteger população local contra a pandemia de Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas. Segundo o governo, o objetivo da MP é evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.
A MP foi publicada na edição desta quinta-feira (1°) do "Diário Oficial da União (DOU)". Por se tratar de uma MP, o texto tem validade imediata, mas depende de aprovação da Câmara e do Senado, que podem fazer alterações na proposta.
Segundo a MP, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores ou por militares. A finalidade é controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam para as regiões indígenas.
A MP também determina que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias.
Segundo o texto, a Funai fica autorizada a efetuar diretamente o pagamento de diárias a servidores públicos e militares integrantes dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que atuarão na proteção das barreiras sanitárias. "Os custos com as diárias a que se refere o caput correrão à conta da dotação orçamentária da Funai", diz o texto.
No fim de agosto agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso validou parcialmente o plano de barreiras sanitárias do governo, elaborado para evitar a disseminação do coronavírus entre povos indígenas.
O plano homologado pelo ministro previa a divisão de terras indígenas em dois grupos: o primeiro, mais vulnerável, deveria ter barreiras sanitárias já em setembro; o segundo, com as demais comunidades, deveria ter barreiras implementadas até outubro. A MP editada nesta quarta não trata de prazos para implantação das barreiras.
O Ministério da Saúde registra 28.510 confirmados de Covid-19 entre indígenas no país e 443 óbitos.
O Emergência Indígena, uma frente lançada no país que reúne lideranças indígenas para enfrentamento da Covid-19, diz que já são 34.402 confirmados e 829 óbitos.
g1