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Post: 07/06/2016 - 15h36min

OAB vai pedir afastamento do presidente da Anatel

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta segunda-feira (7) que pedirá o afastamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, do cargo. A entidade critica a atuação de Rezende, desde que o presidente da agência reguladora admitiu a possibilidade de limitar a banda larga fixa.

O pedido de afastamento será encaminhado à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações. Em comunicado enviado à imprensa, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo e que o presidente da Anatel tem usado a agência como um “sindicato de empresas de telecomunicações”.

Lamachia participou nesta segunda-feira (6) de reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão de interligação entre o Congresso e a sociedade civil. No evento, o presidente da OAB criticou manifestações recentes do presidente da Anatel, para quem as empresas de telecomunicação poderiam limitar os dados em planos de internet banda larga ou criar franquias. “Uma das maiores responsáveis pela falta de investimento em internet é a Anatel. Deveria regular mercado e não regula. Deveria agir de forma coerente e age como se fosse um sindicato a serviço de empresas de telecomunicação. A leniência com que trata as empresas é inaceitável”, disse Lamachia.

 






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